PREFÁCIO – Manuel da Costa Andrade
NOTA PRÉVIA
SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
BEM JURÍDICO-PENAL E POLÍTICA CRIMINAL: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
TEORIA DO BEM JURÍDICO-PENAL E POLÍTICA CRIMINAL LEGISLATIVO-DOGMÁTICA. EVOLUÇÃO HISTÓRICO-DOUTRINAL DA FUNÇÃO LEGITIMANTE (POSITIVA E NEGATIVA) DO OBJETO DE TUTELA PENAL
Birnbaum
Binding
Liszt
Teorias metodológicas
Jäger
Rudolphi
Hassemer
Lampe
Teorias constitucionais
Teoria constitucional estrita
Teoria constitucional ampla
Teoria constitucional eclética ou mista
Teorias críticas e relativistas
Escola de Kiel
Welzel
Amelung
Jakobs
DIREITO PENAL DO RISCO E BEM JURÍDICO-PENAL: UM NOVO PARADIGMA? ABANDONO, RELATIVIZAÇÃO OU PERSISTÊNCIA DA IDÉIA DE BEM JURÍDICO-PENAL?
Stratenwerth e o abandono da idéia de bem jurídico
Roxin e a relativização da idéia de bem jurídico
A posição da Escola de Frankfurt e o “direito de intervenção”
Figueiredo Dias e a afirmação da idéia de bem jurídico
PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICO-PENAIS E OS PRINCÍPIOS POLÍTICO-CRIMINAIS LEGISLATIVO-DOGMÁTICOS
Princípio da dignidade penal
Princípio da necessidade penal
BEM JURÍDICO-PENAL E ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA
Genética – Considerações
Engenharia genética humana
Engenharia genética humana e terapia gênica – Engenharia genética terapêutica
Engenharia genética humana não terapêutica
Engenharia genética (germinal) humana e (neo) eugenia – Engenharia genética seletiva
Engenharia genética (germinal) humana teratológica
Casos tradicionais da biomedicina reprodutivo-teratológica
Engenharia genética humana e hibridação gênica (ou molecular)
Engenharia genética humana e aberrações humanas
ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA E O NASCITURO
O nascituro e as manipulações genéticas em sentido amplo – Manipulações genéticas impróprias
Manipulação genética imprópria e o nascituro intra-uterino
Manipulação genética imprópria e o nascituro extra-uterino
ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA E DIGNIDADE HUMANA
BEM JURÍDICO-PENAL E DIGNIDADE HUMANA
DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS DE PERSONALIDADE
BEM JURÍDICO-PENAL E IDENTIDADE GENÉTICA
Identidade genética e engenharia genética eugênica positiva (seletiva)
Identidade genética e engenharia genética teratológica
Identidade genética e hibridação gênica interespecífica
Identidade genética e hibridação gênica intra-específica
Identidade genética e aberrações humanas
BEM JURÍDICO-PENAL SUPRA-INDIVIDUAL E IDENTIDADE GENÉTICA DA HUMANIDADE
Teorias monistas e dualistas
Teorias monistas
Teoria monista-pessoal
Teoria monista-não-pessoal
Teoria dualista
Teoria dualista e bens jurídico-penais pessoais e não pessoais (ou impessoais)
Bens jurídico-penais “supra-individuais pessoais” e identidade genética da humanidade
Identidade genética da humanidade e as gerações futuras
DA DIGNIDADE PENAL DO BEM JURÍDICO IDENTIDADE GENÉTICA
Da “justiça” (ou bondade) do bem jurídico identidade genética da humanidade
Documentos de natureza político-legislativa
O movimento político-legislativo relativo à engenharia genética humana
Da terminologia
Da doutrina jurídico-penal
Da analogia material do bem jurídico identidade genética
ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA E CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
Intervenções biomédicas
Tratamento curativo
Experimentação terapêutica
Experimentação não terapêutica
Intervenções biomédicas e engenharia genética humana
Identidade genética da humanidade e consentimento do ofendido
ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA E DIREITO PENAL TRANSNACIONAL
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS
BIBLIOGRAFIA
Não há comentários atualmente para este livro!
|
vazia |
